TRF2 - 5007108-77.2024.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 10:22
Baixa Definitiva
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31/07/2025 10:22
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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15/06/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007108-77.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: PORFIRIO AMARAL DE SOUZAADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VI do CPC/15.
Sem custas.
Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009.
Interposto recurso, abra-se vista à parte apelada para contrarrazões.
Após, remeta-se o processo ao e.
TRF-2.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
09/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 13:46
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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09/06/2025 10:44
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/04/2025 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 16:57
Decisão interlocutória
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26/03/2025 11:42
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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04/02/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/01/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 18:54
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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04/12/2024 15:05
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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03/12/2024 15:30
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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02/12/2024 13:10
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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04/11/2024 16:05
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50128471420244020000/TRF2
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30/10/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/10/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2024 15:31
Juntada de peças digitalizadas
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27/10/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2024 23:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 14:15
Não Concedida a Medida Liminar
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24/10/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 16:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/10/2024 13:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50128471420244020000/TRF2
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13/09/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/09/2024 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2024 18:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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11/09/2024 18:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50128471420244020000/TRF2
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11/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 17:47
Decisão interlocutória
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11/09/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)
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11/09/2024 13:31
Alterado o assunto processual
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11/09/2024 12:56
Declarada incompetência
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10/09/2024 16:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
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10/09/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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