TRF2 - 5013322-72.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ALEX DE OLIVEIRA FRANCA

CPF *83.***.*44-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 15:38

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2022 15:38

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/07/2022 15:09

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50105727220214025117/RJ

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 13/07/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/07/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/07/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/07/2022 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/07/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:15

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5013322-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALEX DE OLIVEIRA FRANCA ADVOGADO: LEONARDO DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ110432) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho AGRAVADO: FUNDAÇAO GETULIO VARGAS - FGV ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB RJ002255A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2022 11:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/05/2022 09:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/05/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2022 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/05/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 17:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 16:05

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/05/2022 16:05

    Alterado o assunto processual

  • 17/11/2021 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 17/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/11/2021 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/10/2021 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2021 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/10/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2021 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2021 17:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/10/2021 17:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/10/2021 16:16

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 27/10/2021 16:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2021 15:03

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 14:16

    Intimado em Secretaria

  • 07/10/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2021 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2021 14:00

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/10/2021 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2021 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2021 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/10/2021 22:13

    Expedição de ofício

  • 01/10/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/10/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2021 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 18:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Concedida em parte a Medida Liminar - 01/10/2021 18:44:53)

  • 01/10/2021 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/10/2021 18:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 20/09/2021 14:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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