06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:06

Determinada a intimação
26/08/2025 05:35

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022948-45.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: BRAULIO FARINA CAMPAGNAROADVOGADO(A): TIAGO EVALD CARDOSO (OAB ES008753) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do evento 42, DOC1, DEFIRO a dilação de prazo requerida. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc.
08/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:20

Despacho
03/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:53

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5022948-45.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: BRAULIO FARINA CAMPAGNAROADVOGADO(A): TIAGO EVALD CARDOSO (OAB ES008753) ATO ORDINATÓRIO De ordem, reitere-se a intimação da diligência anteriormente determinada para o destinatário indicado na programação do e-Proc. Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao princípio da cooperação judicial, diligenciar perante o seu empregador(a), de modo a obter a relação detalhada e atualizada das parcelas percebidas, nos exatos termos da sentença proferida, observado o prazo da prescrição quinquenal. Consigno que, havendo óbice pela(s) empresa(s) para fornecimento de tais dados, a presente decisão servirá como autorização para que a parte autora solicite os documentos diretamente à empregadora, servindo-se da decisão como ofício.

Em sendo assim, para implementar a medida, AUTORIZO a parte autora, por força do dever de cooperação previsto no art. 6º do CPC, a: a) REQUERER diretamente à empregadora os documentos necessários, valendo-se dessa decisão como ofício; b) ADVERTIR a empregadora que o descumprimento injustificado da ordem implicará na cominação de multa a ser oportunamente fixada pelo juízo.

Em sendo necessário, a parte autora poderá pugnar pela suspensão do feito.

Nesse caso, suspenda-se pelo prazo requerido, independentemente de nova decisão.

Intime-se. Cumprida a diligência, e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acordão, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este Juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da RPV, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a determinação supracitada, cadastre-se a Requisição de Pequeno Valor em nome da parte autora.

Após, intimem-se as partes do teor da requisição, cujo cadastramento ora se determina.

Inexistindo impugnação, à Secretaria para conferência da requisição e procedimentos de envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Depositado o valor requisitado, intime-se a parte beneficiária do depósito em seu favor, para saque na instituição bancária indicada no ofício de pagamento. Feito isso e finalizado o processo, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Prazo: o mesmo consignado no ato reiterado, observada a programação do sistema.
05/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:38

Determinada a intimação
29/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/04/2025 15:24

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 23:25

Julgado procedente em parte o pedido
07/02/2025 11:21

Conclusos para julgamento
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 20:30

Determinada a intimação
11/11/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'RESPOSTA'
10/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 19:06

Determinada a intimação
18/07/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00