11/09/2025 11:44

Baixa Definitiva
11/09/2025 11:40

Determinada a intimação
11/09/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082305-15.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CELIA ASATO COSTA REISADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas pela parte autora.

Sem honorários, eis que não completada a relação jurídica processual.

Intimem-se.
07/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 07:26

Extinto o processo por desistência
30/07/2025 12:18

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082305-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CELIA ASATO COSTA REISADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123) DESPACHO/DECISÃO Evento 46: concedo a dilação de prazo requerida, por 30 dias e sob pena de extinção, para que seja cumprido o despacho do evento 37 e seja dado andamento ao processo, com a juntada de toda a documentação necessária à comprovação do direito alegado.

No mesmo prazo, deverá ser regularizada a situação processual em relação aos 2 autores falecidos - Cláudio Henrique Silva e Clea Nunes Melgaço - com a habilitação dos seus sucessores ou respectivos espólios, também sob pena de extinção.

Decorrido o novo prazo sem atendimento da parte autora, voltem conclusos para extinção.
05/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:13

Despacho
05/06/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 42, 41 e 40
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
25/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:37

Determinada a intimação
25/03/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
19/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:57

Redistribuído por sorteio - (RJRIO03S para RJRIO03S)
19/02/2025 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007048-21.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 159, 174, 195, 198
19/02/2025 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
21/12/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/12/2022 16:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007048-21.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 159
07/12/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
22/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:08

Determinada a intimação
22/11/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 17:52

Juntada de Petição - CLEA NUNES MELGACO / CLAUDIO HENRIQUE SILVA / CLAUDIA CORBISIER / CELIA SEQUEIROS DA SILVA / CELIA ASATO COSTA REIS (DF070194 - NATALIA DA COSTA LIMA / RJ096449 - CESAR JOSE MELLO)
18/11/2022 10:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO17F para RJRIO03S) - processo: 00070482120124025101
17/11/2022 12:45

Decisão interlocutória
16/11/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 16:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO17F)
03/11/2022 16:33

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022 16:32

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)
28/10/2022 17:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF07S para RJRIO05F) - processo: 00070482120124025101
28/10/2022 13:52

Despacho
28/10/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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