11/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:08

Decisão interlocutória
08/09/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:37

Juntada de Petição
06/08/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5023340-39.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: CARLINDA DE AMORIM SALGADOADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
30/07/2025 14:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO23F)
30/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:39

Homologada a Transação
29/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:50

Juntada de Petição
22/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:26

Despacho
28/05/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 11:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO23F para CEJUSCRIOA)
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5023340-39.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLINDA DE AMORIM SALGADOADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ATO ORDINATÓRIO Evento 7: III - Havendo cumprimento, considerando que o objeto desta ação está abrangido pelo plano nacional de negociação nº 1 da AGU, remetam-se os autos ao CEJUSC/CAPITAL. (mz)
26/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:18

Juntado(a)
22/04/2025 17:49

Juntada de Petição
03/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:10

Gratuidade da justiça não concedida
31/03/2025 11:58

Juntado(a)
31/03/2025 11:48

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
31/03/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
17/03/2025 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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