09/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:18

Determinada a intimação
23/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000349-58.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MARIANA SILVA DE ARAUJOADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos
03/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:16

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000349-58.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARIANA SILVA DE ARAUJOADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) DESPACHO/DECISÃO Em resposta ao evento 55, INF1, informo que as rubricas “HE 120%”, “dobradinha” e “distanciamento social” não devem fazer parte dos cálculos, já que não foram previstas na sentença do evento 12, SENT1.
06/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 13:24

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
06/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:24

Determinada a intimação
06/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 20:34

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/05/2025 17:32

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
07/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:30

Determinada a intimação
20/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:52

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/12/2024 06:33

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
19/12/2024 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 06:33

Determinada a intimação
29/10/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 10:27

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:45

Determinada a intimação
19/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2024 14:31

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:52

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2024 14:25

Conclusos para julgamento
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 15:43

Juntada de Petição
30/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 16:12

Determinada a intimação
30/01/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00