18/06/2025 16:09

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031708-80.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: NILCEA RIBEIRO BRANDINOADVOGADO(A): LUKAS PEDRUZZI MOREIRA COELHO (OAB ES027226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 21:01

Despacho
12/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/05/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:59

Juntada de Petição
04/04/2025 10:22

Baixa Definitiva
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 09:36

Juntada de Petição
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
01/02/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/02/2025 11:10

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
15/01/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:43

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2024 10:49

Conclusos para julgamento
23/11/2024 10:20

Juntado(a)
22/11/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 01:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:04

Juntado(a)
23/09/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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