27/08/2025 12:33

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:59

Despacho
27/08/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082589-23.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIO BARREIRA CAMPOSADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas pela parte autora.

Sem honorários, eis que não completada a relação jurídica processual.

Intimem-se.
30/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:12

Extinto o processo por desistência
25/07/2025 13:19

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082589-23.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIO BARREIRA CAMPOSADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123) DESPACHO/DECISÃO Evento 49: concedo a dilação de prazo requerida, por 30 dias e sob pena de extinção, para que seja cumprido o despacho do evento 40 e seja dado andamento ao processo, com a juntada de toda a documentação necessária à comprovação do direito alegado.

Decorrido novo prazo sem atendimento da parte autora, voltem conclusos para extinção.
05/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:13

Despacho
05/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 43, 42 e 41
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
25/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:36

Determinada a intimação
25/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
19/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIO03S)
19/02/2025 18:50

Alterado o assunto processual
19/02/2025 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007048-21.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 159, 174, 195, 198
19/02/2025 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 13:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
07/02/2023 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007048-21.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 159, 174
07/02/2023 12:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO21F para RJRIO03S) - processo: 00070482120124025101
02/02/2023 07:16

Despacho
31/01/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7, 6 e 5
21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
11/11/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 16:21

Decisão interlocutória
11/11/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 16:54

Juntada de Petição
26/10/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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