30/06/2025 13:48

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004351-47.2023.4.02.5103/RJAUTOR: ROGERIO JOSE VIANAADVOGADO(A): FLAVIA SILVA DE ASSIS (OAB RJ172085)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
07/06/2025 16:30

Conclusos para julgamento
07/06/2025 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/02/2025 19:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/05/2024 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2023 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/06/2023 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/05/2023 12:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/05/2023 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/05/2023 08:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 07:55

Juntada de Petição
03/05/2023 15:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 10:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 10:34

Decisão interlocutória
26/04/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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