12/08/2025 10:05

Baixa Definitiva
12/08/2025 10:04

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020127-25.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: CARLOS FREDERICO MIGUEZ OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)SENTENÇAConsiderando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram depositados pelo Eg.

TRF da 2ª Região, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com espeque no art. 924, II do novo CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
01/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136086-26.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS FREDERICO MIGUEZ OLIVEIRA)
09/06/2025 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-37 processada no TRF2 com o no. 51360862620254029666/TRF (ADVOCACIA LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO)
06/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-37 processada no TRF2 com o no. 51360862620254029666/TRF (CARLOS FREDERICO MIGUEZ OLIVEIRA)
02/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-37
02/06/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020127-25.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOREQUERENTE: CARLOS FREDERICO MIGUEZ OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-37
26/05/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
26/05/2025 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 14:53

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 16:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO17S)
20/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:13

Homologada a Transação
20/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
16/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:53

Juntada de Petição
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:17

Despacho
13/03/2025 21:01

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CEJUSCRIOJ)
13/03/2025 12:49

Despacho
06/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054218-44.2025.4.02.5101

Carmen Lucia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5005837-33.2024.4.02.5006

Manoel dos Reis

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5087320-91.2024.4.02.5101

Andrea Cristina Cruz

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5094839-20.2024.4.02.5101

Clovis Cezar Lima Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000083-96.2023.4.02.5119

Jorge Vagner Vasconcellos de Faria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2023 13:45

Exibir Processo