29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005837-33.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: MANOEL DOS REISADVOGADO(A): GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 22:08

Juntada de Petição
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005837-33.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MANOEL DOS REISADVOGADO(A): GABRIEL VASCONCELLOS BRITO DANTAS (OAB ES037314) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando o decurso de prazo sem a manifestação do ente público, intime-se novamente a União Federal para juntar o cálculo com o valor atualizado a ser restituído à parte autora.

Prazo: 30 (trinta) dias. 2.

Não apresentado o cálculo pela União Federal, intime-se o autor para promover o cumprimento da obrigação de pagar nos moldes do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias. À Secretaria para: a) Intimar a União Federal (prazo de 30 dias); b) Não apresentado o cálculo pela União Federal, intime-se o autor (prazo de 15 dias).
05/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:31

Determinada a intimação
28/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:30

Determinada a intimação
23/01/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/11/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 09:53

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
08/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 15:02

Juntada de Petição
07/11/2024 12:28

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
07/09/2024 10:24

Juntada de Petição
05/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/09/2024 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 17:37

Concedida a tutela provisória
05/09/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01S para ESVIT02F)
29/08/2024 17:55

Decisão interlocutória
28/08/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004929-58.2024.4.02.5108

Mariana Assuncao Mendes Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5014839-08.2025.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Walace de Souza Ferreira

Advogado: Lady Laura Aymi Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5011780-83.2024.4.02.5118

Manoel Geraldo Carreiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 19:33

Exibir Processo

Processo nº 5003377-57.2021.4.02.5110

Ricardo Lacerda Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5054218-44.2025.4.02.5101

Carmen Lucia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 12:15

Exibir Processo