12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/08/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
02/08/2025 10:46

Decisão interlocutória
01/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
01/08/2025 05:50

Juntada de Petição
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 11:11

Julgado procedente em parte o pedido
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 16:55

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001391-59.2025.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: PATRICIA GONCALVES NUNESADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO HONÓRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 10 - 22/05/2025 - CONTESTAÇÃO
28/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/04/2025 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:28

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)
11/04/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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