11/09/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002123-65.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ANILTON DA PURIFICACAO SANTOSADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 20:48

Determinada a intimação
04/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002123-65.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ANILTON DA PURIFICACAO SANTOSADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pelo autor no evento 52.

Diante das informações juntadas no evento 52, remetam-se os autos para a contadoria judicial proceder a novos cálculos conforme requerido.

Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de 10 dias.
06/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:19

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
19/05/2025 19:51

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
19/05/2025 19:51

Despacho
31/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/03/2025 10:50

Juntada de Petição
06/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:03

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
19/02/2025 10:09

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
18/02/2025 15:12

Despacho
20/01/2025 16:39

Juntada de Petição
16/01/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:40

Juntada de Petição
23/11/2024 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
11/11/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
06/11/2024 12:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/11/2024 10:58

Juntada de Petição
15/10/2024 11:58

Juntada de Petição
11/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 09:36

Determinada a intimação
18/09/2024 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2024 16:26

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
18/09/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:12

Juntada de Petição
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 11:27

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 17:38

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:17

Juntada de Petição
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 10
15/05/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:29

Despacho
15/05/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 15:03

Juntada de Petição
22/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:55

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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