31/08/2025 18:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148991-63.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA FERNANDA DA SILVA MACHADO)
09/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002170-91.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERNANDA DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
04/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:59

Baixa Definitiva
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-51 processada no TRF2 com o no. 51489916320254029666/TRF (GABRIELLE COZENDEY DA SILVA MEDEIROS LTDA)
04/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-51 processada no TRF2 com o no. 51489916320254029666/TRF (MARIA DE FATIMA FERNANDA DA SILVA MACHADO)
03/07/2025 19:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-51
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002170-91.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: MARIA DE FATIMA FERNANDA DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 14:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-51
04/06/2025 15:06

Juntada de Petição
28/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:24

Determinada a intimação
28/05/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 23:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 23:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 18:54

Juntada de Petição
28/01/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:45

Determinada a intimação
10/12/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 13:05

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
22/09/2024 23:44

Conclusos para julgamento
11/09/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/08/2024 23:28

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2024 14:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 14:03

Determinada a citação
24/07/2024 22:41

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2024 18:29

Determinada a intimação
29/05/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/05/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
25/04/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA FERNANDA DA SILVA MACHADO <br/> Data: 30/04/2024 às 17:15. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/>
24/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:24

Não Concedida a tutela provisória
23/04/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:39

Determinada a intimação
20/03/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 06:48

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/03/2024 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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