30/06/2025 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
27/06/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002413-92.2025.4.02.5120/RJAUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA SANTIAGOADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310)SENTENÇAPelo exposto, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, e do artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o § 1º do artigo 51, da Lei 9.099/95.
16/06/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 22:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 16:38

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002413-92.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA SANTIAGOADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora a retroação da DIB do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (NB: 714.755.751-5), para a data do 1º requerimento (04/11/2019).

Regularmente intimada para juntar folhas do cadúnico contendo grupo familiar e requerente, do período 04/11/2019 a 26/03/2024, a fim de verificar a composição familiar e a devida atualização dos dados do Cadastro Único, limitou-se a juntar a folha da última atualização.

Ante o exposto, intime-se derradeiramente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, juntar todas as folhas do CadÚnico, bem como as respectivas atualizações, se houver, no período compreendido entre 04/11/2019 e 26/03/2024.
02/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:56

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 14:34

Conclusos para julgamento
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002413-92.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA SANTIAGOADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que cumpra o item 1 do evento 6, DESPADEC1, qual seja: 1) Juntar folhas do CadÚnico, contendo grupo familiar e requerente, do período 04/11/2019 a 26/03/2024; Prazo: 05 dias.

Não atendido, os autos seguirão conclusos à Juíza.
26/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:49

Determinada a intimação
04/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 20:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/03/2025 10:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/03/2025 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2025 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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