TRF2 - 5011259-11.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2022 07:02
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
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29/09/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/09/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/09/2022 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2022 21:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00730939420184025101/RJ
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25/07/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 17:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/06/2022 15:40
Juntada de Certidão
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>
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28/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011259-11.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HENRIQUE SALGADO CARDOZO ADVOGADO: PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/06/2022 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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23/06/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2022 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/06/2022 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/10/2020 12:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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26/10/2020 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/10/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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19/10/2020 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/10/2020 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2020 07:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2020 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/09/2020 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/09/2020 20:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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01/09/2020 20:17
Decisão interlocutória
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31/08/2020 20:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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