11/09/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
18/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
12/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:43

Decisão interlocutória
24/07/2025 16:13

Juntado(a)
15/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
13/03/2025 10:37

Juntada de Petição
11/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
13/12/2024 16:41

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
12/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:57

Decisão interlocutória
23/08/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:18

Determinada a intimação
03/06/2024 20:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 20:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
29/05/2024 16:03

Juntada de Petição
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 20:41

Despacho
01/03/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/02/2024 17:26

Juntada de Petição
27/02/2024 13:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50279919020204025101
11/05/2022 21:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
11/05/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/04/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 15:25

Despacho
29/03/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/03/2022 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
25/03/2022 16:29

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
25/03/2022 12:49

Juntada de Petição
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/03/2022 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/02/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2022 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos
25/02/2022 17:00

Conclusos para julgamento
25/01/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/01/2022 14:18

Juntada de Petição
17/12/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/12/2021 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2021 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/11/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 11:51

Despacho
29/11/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 14:32

Juntada de Petição
23/11/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2021 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/11/2021 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/11/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 17:30

Julgado procedente o pedido
18/10/2021 21:44

Conclusos para julgamento
13/10/2021 10:45

Despacho
23/08/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2021 16:04

Juntada de Petição
30/07/2021 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/07/2021 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 10:31

Despacho
08/07/2021 16:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
25/05/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 18:29

Decisão interlocutória
23/02/2021 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2021 13:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 10:31

Juntada de Petição
04/02/2021 05:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
25/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
15/01/2021 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 17:58

Determinada a intimação
19/10/2020 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
20/07/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 19:05

Despacho/Decisão - de Expediente
10/06/2020 18:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2020 11:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2020 09:53

Juntada de Petição
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/05/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2020 12:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/05/2020 10:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/05/2020 18:55

Distribuído por dependência - Número: 50688863020194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00