TRF2 - 5027991-90.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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26/02/2024 21:04
Recebidos os autos do STJ
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05/05/2023 12:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/05/2023 18:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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04/05/2023 18:40
Juntada de Certidão
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28/04/2023 17:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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28/04/2023 17:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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28/04/2023 17:04
Despacho
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24/04/2023 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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13/04/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/03/2023 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/03/2023 19:41
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 19:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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10/03/2023 19:20
Juntada de Petição
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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03/02/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2023 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/02/2023 11:17
Recurso Especial não admitido
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24/01/2023 12:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2023 12:58
Juntada de Certidão
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24/01/2023 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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23/01/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/11/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 15:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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10/11/2022 19:15
Juntada de Petição
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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06/10/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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30/09/2022 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 11:28
Lavrada Certidão
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5027991-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR: FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDA DUARTE ESTEVES (OAB RJ190016) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
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31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
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31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
30/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/08/2022 10:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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23/08/2022 10:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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23/08/2022 10:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/08/2022 19:32
Juntada de Petição
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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04/08/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/08/2022 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 02/08/2022 15:09:38)
-
18/07/2022 18:49
Juntada de Petição
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5027991-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR: FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDA DUARTE ESTEVES (OAB RJ190016) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
11/07/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
11/07/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
07/07/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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28/06/2022 12:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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28/06/2022 12:42
Retirado de pauta
-
27/06/2022 18:16
Juntada de Petição
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5027991-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR: FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDA DUARTE ESTEVES (OAB RJ190016) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
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22/06/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/05/2022 21:21
Distribuído por prevenção - Número: 50110293220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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