STJ - 5027991-90.2020.4.02.5101

26/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

14/12/2023 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

13/12/2023 14:10

Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

05/12/2023 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1182503/2023

05/12/2023 16:31

Protocolizada Petição 1182503/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2023

17/11/2023 17:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/11/2023 16:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2358281)

17/11/2023 11:25

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023 Petição Nº 967601/2023 - AgInt

20/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0967601 - AgInt no AREsp 2358281 - Publicação prevista para 23/10/2023

20/10/2023 16:40

Prejudicado o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - Petição Nº 2023/00967601 - AgInt no AREsp 2358281

11/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/10/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1021741/2023

10/10/2023 18:32

Protocolizada Petição 1021741/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2023

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2023 Petição Nº 967601/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 967601/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

25/09/2023 17:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967601/2023

25/09/2023 16:58

Protocolizada Petição 967601/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

01/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023 20:01

Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

25/08/2023 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/05/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO