TRF2 - 5019201-88.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA TATIANE FONSECA DA COSTA

CPF *56.***.*31-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2022 11:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF

  • 19/12/2022 23:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 19/12/2022 23:14

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 16:08

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/11/2022 12:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2022 12:51

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 15:14

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 13:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 15/09/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/09/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 10:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 19/08/2022 12:21

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110

  • 21/07/2022 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 21/07/2022 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 19/07/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/07/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 14:00

    Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

  • 24/06/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 22:19

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5019201-88.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: MARIA TATIANE FONSECA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA FERREIRA (OAB RJ174536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 10/06/2022 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

  • 08/06/2022 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/06/2022 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 07/06/2022 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 02/06/2022 19:44

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 02/06/2022 19:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/04/2021 14:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/04/2021 22:36

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/04/2021 22:34

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 10:35

    Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

  • 24/02/2021 15:43

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2021 15:43

    Despacho

  • 17/02/2021 12:37

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/02/2021 12:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 17/02/2021 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 17/02/2021 10:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

  • 17/02/2021 10:13

    Juntada de Petição

  • 13/02/2021 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/02/2021 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 16:52

    Juntada de Petição

  • 09/02/2021 16:09

    Juntada de Petição

  • 05/02/2021 19:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 15/12/2020 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 15/12/2020 17:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 11/12/2020 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/12/2020 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/12/2020 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/12/2020 16:15

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 11/12/2020 16:15

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 11/12/2020 16:09

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 11/12/2020 16:09

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2020 16:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2020 15:59

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2020 17:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/12/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2020 19:41

    Juntada de Petição

  • 11/11/2020 14:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 11/11/2020 14:13

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 11/11/2020 14:12

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 11/11/2020 13:54

    Juntada de Petição

  • 11/11/2020 13:50

    Juntada de Petição

  • 20/10/2020 20:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 14/10/2020 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/10/2020 11:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 09/10/2020 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2020 16:12

    Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/10/2020 16:12

    Juntada - Julgamento

  • 30/09/2020 16:30

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 04/09/2020 04:05

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2020<br>Data da sessão: <b>22/09/2020 13:00:00</b>

  • 01/09/2020 22:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2020 22:58

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 27/08/2020 15:29

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/07/2020 18:31

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/07/2020 01:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 03/07/2020 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2020 03:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/06/2020 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 21/05/2020 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 13/05/2020 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/05/2020 13:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/05/2020 13:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 08/05/2020 18:34

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/05/2020 18:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2020 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2020 16:08

    Juntada de Petição

  • 02/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 22/04/2020 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2020 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2020 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2020 18:34

    Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/04/2020 18:34

    Juntada - Julgamento

  • 20/04/2020 18:34

    Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/04/2020 18:34

    Juntada - Julgamento

  • 14/04/2020 17:10

    Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/03/2020 17:36

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 20/02/2020 20:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2020

  • 18/02/2020 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/02/2020 12:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 11

  • 13/02/2020 13:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/01/2020 14:18

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 06/01/2020 17:40

    Juntada de Petição

  • 17/12/2019 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2019

  • 12/12/2019 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2019 12:40

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 189

  • 06/12/2019 12:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/08/2019 16:48

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/08/2019 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/07/2019 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/07/2019 14:35

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 16:59

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/07/2019 18:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50007170220184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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