02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 09:17

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
02/07/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002741-56.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: LUCILENE SALES DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIA ALVES TAVARES (OAB RJ214829) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LUCILENE SALES DA SILVA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) objetivando a concessão de pensão por morte instituída por CREMILSON CLEMENTE DA SILVA, segurado da Previdência Social falecido em 26/05/2019.

Fixo como ponto controvertido o reconhecimento da união estável alegada pela autora, tendo em vista que INSS indeferiu os pedidos administrativos de pensão por morte sob fundamento de não comprovação da qualidade de dependente (evento 1, PROCADM25 e evento 21, OUT6).

Em sede de especificação de provas, o INSS nada requereu (evento 23, DESPADEC1 e evento 27, PET1).

A autora, por seu turno, pleiteia a produção de prova oral, apresentando o rol de testemunhas no evento 28, REPLICA1.

Entendo, no entanto, desnecessária a designação de audiência de instrução e julgamento, tendo em vista que a prova documental produzida mostra-se suficiente ao deslinde do feito. Contudo, diante da juntada de novos documentos pela demandante no Evento 28, deve ser oportunizada nova vista dos autos à parte ré antes da sentença.

Sendo assim, INTIME-SE O INSS para ciência e manifestação acerca dos novos documentos juntados pela autora no Evento 28.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:49

Decisão interlocutória
01/04/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:02

Determinada a intimação
13/11/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/08/2024 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 10:07

Juntada de Petição
19/08/2024 09:56

Juntada de Petição
19/08/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/08/2024 08:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 08:41

Determinada a citação
16/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:51

Determinada a intimação
13/06/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 11:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG05S para RJNIG04F)
07/06/2024 09:32

Declarada incompetência
06/06/2024 19:31

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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