14/08/2025 16:05

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:50

Determinada a intimação
30/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/06/2025 18:22

Juntada de Petição
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002339-75.2024.4.02.5119/RJAUTOR: RAQUEL SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO FLAVIO AGOSTINHO PAULA (OAB RJ082062)ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ221984)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
06/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
06/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 15:05

Homologada a Transação
06/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002339-75.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIAUTOR: RAQUEL SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO FLAVIO AGOSTINHO PAULA (OAB RJ082062)ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ221984)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
27/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAQUEL SOUZA DE OLIVEIRA <br/> Data: 09/04/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE
14/02/2025 12:04

Juntada de Petição
05/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/01/2025 23:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2025 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 16:22

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/12/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 11:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/12/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/12/2024 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 21:08

Não Concedida a tutela provisória
18/12/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 18:15

Juntada de Petição
17/12/2024 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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