19/08/2025 16:58

Juntada de Petição
16/07/2025 14:35

Juntada de Petição
10/07/2025 16:20

Juntada de Petição
10/07/2025 07:19

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 18:54

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 18:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 22
01/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 09:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:45

Concedida a tutela provisória
26/06/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 12:31

Determinada a intimação
29/05/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003363-13.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: VALDIR ALVES TRIGUEIRAADVOGADO(A): ODIMARQUE DE SOUZA BARROS (OAB RJ005968) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida (art. 98, CPC), uma vez que há elementos que evidenciam o preenchimento dos pressupostos legais para sua concessão.

Lançando olhos à inicial, verifico que não atende plenamente aos requisitos legais ou que apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (arts. 319/21, 330, CPC), a saber: Juntar aos autos o termo de renúncia aos eventuais créditos excedentes a 60 salários mínimos, devendo estar assinado pela própria parte ou por advogado com poderes específicos para renunciar.

Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC), emende-a ou a complete.

Decorrido in albis, voltem conclusos para extinção.
15/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:55

Determinada a intimação
15/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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