TRF2 - 5004234-31.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004234-31.2024.4.02.5003/ES RECORRIDO: VALDECY JARDIM DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
08/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 14:38
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G03)
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13/08/2025 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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09/08/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/08/2025 11:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/08/2025 10:43
Juntada de Petição
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004234-31.2024.4.02.5003/ES AUTOR: VALDECY JARDIM DE ALMEIDAADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e tendo em vista o recurso inominado interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. -
01/07/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2025 22:58
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2025 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004234-31.2024.4.02.5003/ESAUTOR: VALDECY JARDIM DE ALMEIDAADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, condenando o INSS a: a) conceder à parte autora aposentadoria por idade (que foi substituída pela aposentadoria programada/voluntária), com DIB na DER em 08/07/2024 (Evento 1, PROCADM5); b) pagar as diferenças pretéritas retroativas, observada a prescrição quinquenal, desde a DER em 08/07/2024 (Evento 1, PROCADM6) até a implantação do benefício, descontando-se eventuais valores pagos a título de benefício incompatível. -
05/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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05/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 14:59
Julgado procedente o pedido
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20/02/2025 15:44
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/01/2025 18:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2025 18:19
Não Concedida a tutela provisória
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23/01/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 14:43
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS503J para ESSMT01S)
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23/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/12/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 14:02
Declarada incompetência
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19/12/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 12:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 16/12/2024 15:44:34)
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12/12/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/11/2024 16:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/11/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 18:28
Não Concedida a tutela provisória
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07/11/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 16:14
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)
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06/11/2024 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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