16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 20:46

Decisão interlocutória
12/09/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5096411-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: MARIDALVA DELDINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO (OAB RJ145022)ADVOGADO(A): CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 18/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 24/06/2025 - Decisão interlocutória
18/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:12

Decisão interlocutória
23/06/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5096411-11.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIDALVA DELDINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO (OAB RJ145022)ADVOGADO(A): CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ231602) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha de cálculos atualizada, conforme previsão contida no art. 534, CPC.

Transcorridos in albis, arquivem-se os autos até posterior manifestação.
09/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:49

Determinada a intimação
09/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/03/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 09:45

Juntada de Petição
27/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:38

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 12:42

Conclusos para julgamento
01/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 09:48

Determinada a intimação
23/01/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:07

Determinada a citação
25/11/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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