TRF2 - 5002396-95.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF *57.***.*76-93

Advogados

ELIZABETH FREITAS VIEIRA

OAB: 118332/RJ

CPF *13.***.*01-00

Polo Passivo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 15:38

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2022 15:38

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/07/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/07/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 16:20

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002396-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LEANDRO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: ELIZABETH FREITAS VIEIRA (OAB RJ118332) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 17:09

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 30/05/2022 14:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 30/05/2022 14:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/05/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2022 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15

  • 10/05/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2022 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2022 17:07

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/05/2022 17:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/05/2022 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 14:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 16/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2022 22:13

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/03/2022 22:13

    Determinada a intimação

  • 01/03/2022 17:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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