TRF2 - 5000897-85.2025.4.02.5104
1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 20:14
Juntada de Petição
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18/08/2025 11:41
Juntada de Petição
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 18:54
Transitado em Julgado
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10/07/2025 18:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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09/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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04/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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17/06/2025 23:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2025 09:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/06/2025 09:04
Juntada de Petição
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13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-85.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARLENE RAMOS ELIASADVOGADO(A): LETICIA PENICHE GUIMUZZI (OAB RJ224891)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.
Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.
Prazo: 10 dias.
Intime-se a parte autora para ciência.
Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.
Prazo: 15 dias.
Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.
Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.
Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.
Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.
Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.
Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.
Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
12/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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12/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2025 09:18
Homologada a Transação
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05/06/2025 13:43
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/05/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/05/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000897-85.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARINA SILVA FONSECAAUTOR: MARLENE RAMOS ELIASADVOGADO(A): LETICIA PENICHE GUIMUZZI (OAB RJ224891)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 17/05/2025 - PETIÇÃO -
26/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
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26/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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26/05/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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17/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/05/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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15/05/2025 14:08
Determinada a intimação
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15/05/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/04/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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08/04/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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08/04/2025 13:12
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT01S)
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08/04/2025 13:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/04/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/03/2025 18:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE RAMOS ELIAS <br/> Data: 04/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: MARIO E
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26/03/2025 18:05
Juntada de Certidão
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26/03/2025 17:29
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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10/03/2025 13:36
Juntada de Petição
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10/03/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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09/03/2025 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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26/02/2025 13:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE RAMOS ELIAS <br/> Data: 04/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: MARIO E
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25/02/2025 16:31
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01S para CEPERJA-VR)
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17/02/2025 15:36
Determinada a intimação
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14/02/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 10:05
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJNIT01S)
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12/02/2025 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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