01/09/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 17:42

Juntada de Petição
06/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 10:59

Juntada de Petição
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004012-97.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIANA DOS SANTOS CAPOTE ALVESADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se a ré, para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. 2.

Cumprido, intime-se novamente a ré, para juntar a planilha de atrasados devidos, no prazo de 30 (trinta) dias.

A ré fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 3.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 5.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
09/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO43
09/06/2025 12:31

Transitado em Julgado
08/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/04/2025 16:24

Despacho
24/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/12/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:28

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento
10/09/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:13

Determinada a citação
26/06/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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