12/09/2025 15:45

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019916-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELIZETE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159715-29.2025.4.02.9666/TRF (ELIZETE RODRIGUES DA SILVA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-91 processada no TRF2 com o no. 51597152920254029666/TRF (gabriel merigueti de souza batista)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-91 processada no TRF2 com o no. 51597152920254029666/TRF (ELIZETE RODRIGUES DA SILVA)
30/07/2025 16:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-91
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019916-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELIZETE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-91
03/07/2025 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 18:27

Juntada de Petição
23/06/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019916-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELIZETE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): GABRIEL MERIGUETI DE SOUZA BATISTA (OAB ES027575)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 16/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 35 - 31/01/2025 - Despacho
16/05/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025 16:39

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 17:09

Despacho
31/01/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/12/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 10:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2024 17:37

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 18:12

Conclusos para julgamento
16/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/09/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:04

Determinada a intimação
25/06/2024 07:33

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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