25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002128-11.2025.4.02.5117/RJAUTOR: PAULO SERGIO BATISTA DE ARAUJOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇA2.

DISPOSITIVO REJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários sucumbenciais, ressalvada a sucumbência em grau recursal (art. 55, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1o, Lei n. 10.259/01). P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:22

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002128-11.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: PAULO SERGIO BATISTA DE ARAUJOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização, no PEDILEF n.º 5004589-42.2022.4.04.7206/SC (Tema n.º 364), definirá o caráter do auxílio-alimentação, se indenizatório ou remuneratório, a autorizar sua inclusão no cálculo do terço constitucional de férias e, mutatis mutandis, no da gratificação natalina.

O i.

Relator, Juiz Federal Odilon Romano Neto, determinou, in verbis, “que a Secretaria da Turma promova as diligências a que alude o art. 16 do RITNU”.

Art. 16, § 2º do RITNU: “o Presidente da Turma Nacional ou o relator do pedido de uniformização de interpretação de lei federal, identificando que sobre a matéria já existe entendimento dominante ou que a matéria está sendo apreciada pelo Colegiado, poderá suscitar perante o Pleno a afetação do recurso como representativo de controvérsia, hipótese em que, admitido, será determinado o sobrestamento dos processos envolvendo idêntica questão de direito” (destacamos).

Assim sendo, fica SUSPENSO o processo até julgamento do PEDILEF n.º 5004589-42.2022.4.04.7206/SC, cabendo à(s) parte(s) noticiar ao Juízo o trânsito em julgado no precedente qualificado, para fins de reativação da presente demanda.

Intime(m)-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:56

Determinada a intimação
15/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:25

Juntada de Petição
09/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 08:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:14

Determinada a citação
28/04/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:08

Determinada a intimação
08/04/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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