09/09/2025 21:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2025 11:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/07/2025 06:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
17/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012434-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA CRETON AMARALADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

As custas deverão ser calculadas pelo recorrente, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal, disponível no site www.jfrj.jus.br, e apresentadas na forma e no prazo estipulado pelo art. 42, §1º, da Lei nº 9.099/95.

Caso sejam apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
09/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 11:39

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 15:59

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 18:23

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
14/02/2025 14:14

Determinada a citação
13/02/2025 23:02

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081497-39.2024.4.02.5101

Leonardo de Carvalho e Silva Moretto

Ministerio Publico Federal

Advogado: Rafael Antonio Barretto dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028776-76.2025.4.02.5101

Katia Regina Citeli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5048929-33.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hargen Offshore Containers LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056360-21.2025.4.02.5101

Diego Figueredo Almeida

Marinha do Brasil

Advogado: Elirrose Camargo Guaicurus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015392-55.2025.4.02.5001

Luciene Jesus de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo