TRF2 - 5003769-59.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:00
Baixa Definitiva
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27/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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11/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento- do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003769-59.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 382) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ANTONIO JORGE DE BARROS VIDIGAL ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRISTOF CONFECCOES DE ROUPAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 382
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05/06/2025 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/06/2025 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/05/2025 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2025 16:16
Juntada de Petição
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22/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/03/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/03/2025 10:54
Despacho
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28/03/2025 14:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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28/03/2025 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2025 07:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/03/2025 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/03/2025 08:17
Despacho
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24/03/2025 18:50
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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