11/07/2025 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
09/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005502-57.2023.4.02.5003/ES AUTOR: RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à sentença do Evento retro e nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal.
29/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 18:54

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 14:14

Juntada de Certidão
25/12/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/12/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 20:00

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 19:01

Conclusos para julgamento
11/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2024 08:19

Juntada de Petição
10/04/2024 11:55

Conclusos para julgamento
06/03/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:43

Determinada a intimação
19/02/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 404,52 em 05/12/2023 Número de referência: 1125120
04/12/2023 17:19

Juntada de Petição
04/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:01

Determinada a citação
04/12/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 21:47

Juntada de Petição
30/11/2023 14:53

Juntada de Petição
30/11/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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