10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
09/09/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/09/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:18

Despacho
08/09/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:17

Despacho
20/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5025171-25.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: THIAGO ALVES PORTO TAVARESADVOGADO(A): ELIANTO DA SILVA MANCEBO (OAB RJ066547) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União a esclarecer a impugnação a proposta de honorários do perito grafotécnico, eis que se trata de perícia AJG com somente ordem para que a União diga sobre a majoração em 3 vezes da tabela AJG (processo 5025171-25.2025.4.02.5101/RJ, evento 71, DESPADEC1), não tendo sido apresentada qualquer proposta honorária pelo perito nomeado - processo 5025171-25.2025.4.02.5101/RJ, evento 55, DESPADEC1
12/08/2025 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 10:24

Despacho
12/08/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5025171-25.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: THIAGO ALVES PORTO TAVARESADVOGADO(A): ELIANTO DA SILVA MANCEBO (OAB RJ066547) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intimem-se as partes sobre o pedido de majoração dos honorários AJG, e acaso inertes, desde logo defiro o requerimento do majoração, em três vezes, dos honorários periciais definidos no artigo 3º, Anexo Único, Tabela II, da Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025, dada a necessidade de realização de diligências externas para obtenção de material com resolução adequada para a realização dos exames.
30/07/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:16

Despacho
30/07/2025 09:02

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5025171-25.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: THIAGO ALVES PORTO TAVARESADVOGADO(A): ELIANTO DA SILVA MANCEBO (OAB RJ066547) DESPACHO/DECISÃO Ainda no prazo de resposta do Embargante concernente à decisão do evento 48, intime-se sobre a petição do Sr. perito judicial - evento 60, acerca do dia designado para colheita de material caligráfico no dia 20/08/2025 às 14:00 horas, na sede do juízo - Av.

Venezuela, 134 / 6º andar - bloco B.

Expeça-se ofício à Jucerja para que seja disponibilizado ao Sr.

Perito o acesso aos atos solicitados, visando realização da perícia.
18/07/2025 19:33

Expedição de ofício
18/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:20

Decisão interlocutória
18/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:17

Decisão interlocutória
04/07/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5025171-25.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: THIAGO ALVES PORTO TAVARESADVOGADO(A): ELIANTO DA SILVA MANCEBO (OAB RJ066547) DESPACHO/DECISÃO 1.Defiro a prova judicial pericial de grafotecnia requerida pela parte embargante em homenagem à ampla defesa constitucional, nos termos do art. 464 do CPC/15.

Nomeio o perito ALEXANDRE VARELA para dizer se aceita ou não o encargo. 2. Nos termos do art. 465 do CPC, no prazo de 15 dias, , intimem-se as partes a apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. 3.

Após cumprido o item 2, nos termos do art. 470 do CPC, em atenção ao contraditório, intimem-se as partes sobre os quesitos apresentados, em 5 dias. 4.

Depois de passados os prazos supra, intime-se a perita a apresentar proposta de honorários em 5 dias e voltem conclusos. 5.

Assino desde logo o prazo de 60 dias para a elaboração do laudo pericial, cuja contagem somente se iniciará quando houver a intimação específica nesse sentido, em momento futuro.
02/07/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 12:14

Decisão interlocutória
02/07/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5025171-25.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: THIAGO ALVES PORTO TAVARESADVOGADO(A): ELIANTO DA SILVA MANCEBO (OAB RJ066547) DESPACHO/DECISÃO 1.Na forma dos artigos 1035 §5º e 1036 do CPC, digam as partes, em 10 dias, se há repercussão geral do Eg.

STF ou recurso repetitivo do Eg.

STJ apto a ensejar o sobrestamento do feito. 2.Esclareçam as partes, no mesmo prazo, se desejam produzir prova (documental/pericial que desde logo faculto, em atenção à não surpresa), JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO – A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL – DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.

Recorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.
18/06/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
18/06/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
18/06/2025 15:30

Decisão interlocutória
18/06/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 16:05

Juntada de Petição
02/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5025171-25.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: THIAGO ALVES PORTO TAVARESADVOGADO(A): ELIANTO DA SILVA MANCEBO (OAB RJ066547) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada.
28/05/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 14:43

Decisão interlocutória
28/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 22:02

Despacho
27/05/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 11:45

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 13:03

Expedição de ofício
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/04/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 11:47

Decisão interlocutória
24/04/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 11:50

Decisão interlocutória
21/03/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:06

Distribuído por dependência - Número: 50132792220254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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