04/08/2025 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
01/08/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028150-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA SAMPAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos moldes do disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo juízo de origem.
16/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 19:09

Determinada a intimação
16/07/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028150-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA SAMPAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)SENTENÇAISTO POSTO , nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO A RÉ a conceder o benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo (13/11/2024 ). CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 13/11/2024 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I, do CPC.
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
23/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 11:23

Determinada a intimação
18/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028150-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA SAMPAIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, bem como ao MPF, do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
27/05/2025 17:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:13

Determinada a intimação
27/05/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/05/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/05/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/05/2025 07:43

Juntada de Petição
23/05/2025 06:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 09:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Determinada a intimação
16/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 17:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 19:26

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/04/2025 11:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA SAMPAIO <br/> Data: 26/05/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHE
24/04/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:45

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/03/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/03/2025 18:10

Juntada de Petição
30/03/2025 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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