TRF2 - 5003894-96.2025.4.02.5118
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003894-96.2025.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: ERIKA ROCHA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO JUNIO FERREIRA REIS (OAB RJ240438) direito administrativo. processual civil.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VERBAL.
RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA.
PRETENSÃO DE VERBAS TRABALHISTAS.
FGTS.
DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE NULIDADE DO VÍNCULO.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL COMUM. entendimento do stf.
INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO. art. 3º, §1º, III da lei 10.259/01.
READEQUAÇÃO AO RITO ORDINÁRIO. recurso conhecido e provido. sentença anulada.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e tornar insubsistente a sentença, reconhecendo a competência da Justiça Federal comum para análise da demanda, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025. -
08/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2025 17:51
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
02/09/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/08/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
18/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
18/08/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003894-96.2025.4.02.5118/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ERIKA ROCHA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JUNIO FERREIRA REIS (OAB RJ240438) RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
15/08/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2025 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42
-
15/08/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
19/06/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2025 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003894-96.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ERIKA ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROGERIO JUNIO FERREIRA REIS (OAB RJ240438)SENTENÇAPor tal razão, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUIZADO, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV e VI, do CPC.
Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva do processo.
P.R.I. -
02/06/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2025 14:17
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
02/06/2025 13:51
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 13:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2025 12:03:31)
-
24/05/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:17
Determinada a intimação
-
28/04/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2025 15:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/04/2025 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054201-08.2025.4.02.5101
Adriana Reis Simas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002973-74.2024.4.02.5118
Walter Rodrigues Silva dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007331-02.2025.4.02.5101
Marcia Silvia Vieira Nunes
Uniao
Advogado: Ronisson Costa Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 13:42
Processo nº 5048244-26.2025.4.02.5101
David Hamelekh Samuel Eskinasy
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Viviane Silva Nogueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001080-65.2025.4.02.5004
Davi Xavier Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gabriel Bonifacio Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 16:30