10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 17:51

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 42
15/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
19/06/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003894-96.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ERIKA ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROGERIO JUNIO FERREIRA REIS (OAB RJ240438)SENTENÇAPor tal razão, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUIZADO, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV e VI, do CPC.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva do processo.

P.R.I.
02/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:17

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
02/06/2025 13:51

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2025 12:03:31)
24/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:17

Determinada a intimação
28/04/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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