02/09/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:31

Despacho
02/09/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000453-25.2025.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: ALMERICK FIGUEIREDO DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933)ADVOGADO(A): ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 14:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000453-25.2025.4.02.5113/RJAUTOR: ALMERICK FIGUEIREDO DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933)ADVOGADO(A): ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565)SENTENÇAHOMOLOGO A TRANSAÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do CPC.
14/07/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/07/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 00:23

Homologada a Transação
08/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000453-25.2025.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: ALMERICK FIGUEIREDO DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933)ADVOGADO(A): ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO
30/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2025 07:50

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000453-25.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: ALMERICK FIGUEIREDO DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933)ADVOGADO(A): ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) DESPACHO/DECISÃO Evento 13: Indefiro a expedição de ofício, uma vez que cabe ao autor o ônus de diligenciar no sentido de obter a documentação.

Anote-se o sigilo sobre os cartões de crédito juntados no evento 13, anexo 2.

Sem prejuízo, cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo, se for o caso.

Na mesma oportunidade, intime-se o réu via EADJ para: i) fornecer cópia do processo administrativo que culminou no indeferimento do benefício pensão por morte pleiteado neste feito; ii) informar se há dependentes habilitados ao benefício pensão por morte deixado pelo instituidor.
28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:45

Despacho
28/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/04/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:31

Despacho
07/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:32

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/03/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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