27/08/2025 10:56

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:56

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 17:20

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:15

Despacho
10/06/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007844-17.2023.4.02.5108/RJAUTOR: VALDETE PAIVA MILEIBADVOGADO(A): CAMILLA MILEIB FURTADO (OAB RJ233030)ADVOGADO(A): TATIELE CAMARGO CARNEIRO (OAB PR073156)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

A gratuidade foi deferida no despacho que recebeu a inicial (Evento 3).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
28/06/2024 11:27

Juntada de Petição
10/06/2024 14:25

Conclusos para julgamento
09/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/04/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:55

Determinada a citação
05/02/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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