19/09/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 14:21

Juntada de Petição
16/09/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053322-98.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 33: Tendo em vista que o endereço localizado através da consulta ao sistema SISBAJUD é o mesmo em que a executada SEA JUNGLE TURISMO COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. não foi localizada, conforme certidão negativa do evento 17, e considerando que, em relação ao Infojud, as informações constantes do sistema são as mesmas que já constam do e-proc, e o Renajud, por sua vez, destina-se à efetivação de ordens judiciais de restrição de veículos cadastrados no Renavam, intime-se a CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que for de seu interesse no prosseguimento da execução.
27/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 18:21

Determinada a intimação
27/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 14:06

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 14:05

Juntado(a)
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053322-98.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido formulado pela exequente Caixa Econômica Federal (CEF), no qual se requer a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento na dificuldade de localização dos executados na presente ação de execução de título extrajudicial.

Todavia, não se justifica a paralisação do processo por período tão dilatado, especialmente diante da possibilidade de utilização de ferramentas disponíveis ao Poder Judiciário — como Sisbajud, Infojud e Renajud — que viabilizam a obtenção de dados atualizados de endereço e patrimônio dos devedores.

Diante do exposto, indefiro o pedido de suspensão dos autos processuais.

Defiro,

por outro lado, a realização de diligências por meio dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, para tentativa de localização dos endereços atualizados dos executados.

Obtendo-se endereços diversos dos já constantes nos autos, determino a renovação da citação, com o prazo de 3 (três) dias para pagamento do débito, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se com urgência.
30/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:40

Decisão interlocutória
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:31

Juntada de Petição
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053322-98.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando os documentos constantes dos eventos evento 17, CERT1 e evento 18, CERT1, que atestam o insucesso das tentativas de citação dos executados, com a lavratura de certidões negativas pelo Oficial de Justiça quanto aos endereços anteriormente fornecidos, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre os referidos documentos e indique novos endereços atualizados e corretos dos executados, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.

Ressalte-se que a correta qualificação dos executados e a indicação de endereço hábil à citação constituem ônus da parte autora, nos termos do art. 319, II, do Código de Processo Civil, sendo certo que a ausência de citação poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Autorizo, desde já, a expedição de ofícios pela CEF para diligências junto a concessionárias de serviços públicos, visando à obtenção de endereço atualizado dos executados, devendo o pedido ser instruído com cópia da presente decisão.

A parte exequente ficará responsável pelo recebimento dos expedientes e deverá peticionar nos autos com as informações colhidas, a fim de possibilitar o prosseguimento da citação.

Caso a parte autora forneça novos endereços, diverso daquele já informado nos autos, deverá ser renovada a tentativa de citação, preferencialmente por meio de mandado judicial, salvo manifestação expressa da parte requerendo outra modalidade válida de comunicação.

Intime-se a parte autora para ciência e cumprimento.
10/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:53

Decisão interlocutória
10/07/2025 07:33

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5053322-98.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF propõe execução de título extrajudicial contra SEA JUNGLE TURISMO COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e ALEX SANTINO DE LIMA, requerendo o pagamento do débito de R$380.475,87, em decorrência das cédulas de crédito bancário n. 0.000.000.002.090.761 e 0.000.000.002.109.473 I – Citem-se os executados para pagamento no prazo de 3 (três) dias, nos termos do artigo 829 do CPC.

II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor total da execução, devidamente atualizado, nos termos dos artigos 85, § 3° c/c artigo 827, caput, ambos do CPC.

III - Cientifiquem-se os executados da redução dos honorários advocatícios à metade em caso de pagamento no referido prazo (artigo 827, §1º, do CPC); do prazo de 15 dias para a oposição dos embargos (artigo 915 do CPC); e da possibilidade de requerer, no prazo de 15 dias, o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento), ao mês, desde que, no prazo de 15 dias, reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor executado, acrescido de custas e honorários advocatícios (artigo 916 do CPC).

IV - Sendo necessária, a realização de citação pessoal, na mesma oportunidade da diligência, deverá o Oficial de Justiça verificar a existência de bens dos citandos passíveis de penhora.

Não encontrados bens à penhora, defiro a penhora on-line dos depósitos e aplicações financeiras dos executados até o limite do valor total do débito, com exclusão das hipóteses previstas no artigo 833, incisos IV e X, do CPC.

V - Com a confirmação desta, proceda a Secretaria à intimação dos executados para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de rejeição ou não sendo apresentada manifestação por parte dos executados, proceda-se à conversão dos valores bloqueados em depósito judicial.

VI - Após, decorrido o prazo sem qualquer manifestação e com a confirmação da transação, intime-se a exequente para que indique o código/conta para fins de transferência em seu favor, e após, intime-se a exequente para manifestação acerca do cumprimento da obrigação.

VII - Apresentado requerimento de parcelamento (artigo 916 do CPC), intime-se a exequente para se manifestar em cinco dias.

Intime-se.
10/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
09/06/2025 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 11:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2025 11:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 17:48

Determinada a citação
02/06/2025 11:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
30/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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