TRF2 - 5004701-76.2021.4.02.5112
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 21:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157673-07.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157672-22.2025.4.02.9666/TRF (LUCIENE DA SILVA CUNHA)
-
20/08/2025 09:42
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
01/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 171
-
31/07/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
31/07/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
31/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004701-76.2021.4.02.5112/RJREQUERENTE: LUCIENE DA SILVA CUNHAADVOGADO(A): ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
30/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 14:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2025 13:05
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-50 processada no TRF2 com o no. 51576730720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-50 processada no TRF2 com o no. 51576722220254029666/TRF (LUCIENE DA SILVA CUNHA)
-
24/07/2025 18:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-50
-
24/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
17/06/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
04/06/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
04/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004701-76.2021.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LUCIENE DA SILVA CUNHAADVOGADO(A): ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 02/06/2025 - Juntado(a) -
02/06/2025 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
02/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/06/2025 14:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-50
-
27/05/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
26/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
26/05/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
26/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
23/05/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
23/05/2025 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
09/05/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 11:46
Determinada a intimação
-
06/05/2025 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
06/05/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
06/05/2025 10:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/05/2025 10:55
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
-
06/05/2025 10:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
-
06/05/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 09:50
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
14/04/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
25/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
24/03/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
24/03/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
24/03/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/03/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 15:25
Julgado procedente o pedido
-
24/03/2025 10:05
Conclusos para julgamento
-
18/03/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
25/02/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
19/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
19/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 14:57
Despacho
-
18/02/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
06/02/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
31/01/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:10
Despacho
-
29/01/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/12/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
11/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 14:34
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/08/2024 14:18
Conclusos para julgamento
-
15/08/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/08/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/08/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
07/08/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/08/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 06:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
-
19/07/2024 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
-
09/07/2024 14:02
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
-
09/07/2024 11:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/07/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/06/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/06/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/06/2024 11:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2024 09:59:29)
-
24/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/06/2024 19:50
Juntada de Petição
-
21/06/2024 09:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
10/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
31/01/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/01/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 15:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE DA SILVA CUNHA <br/> Data: 17/05/2024 às 15:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito:
-
12/12/2023 07:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/12/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/12/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/12/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 13:52
Despacho
-
01/12/2023 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 12:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJITP01
-
30/11/2023 12:10
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
-
30/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/11/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/11/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/10/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 17:33
Conhecido o recurso e provido
-
26/10/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2022 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
-
05/04/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/03/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/03/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
26/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/02/2022 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/02/2022 15:16
Conclusos para julgamento
-
21/02/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/02/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 12:37
Despacho
-
04/02/2022 09:01
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
-
03/02/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/02/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/02/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/02/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/02/2022 11:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
31/01/2022 14:43
Conclusos para julgamento
-
31/01/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/12/2021 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 11:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/09/2021 13:28
Conclusos para julgamento
-
28/09/2021 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/09/2021 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/09/2021 08:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/09/2021 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/09/2021 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/09/2021 15:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/09/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 15:44
Despacho
-
14/09/2021 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2021 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/09/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 15:13
Despacho
-
09/09/2021 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2021 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2021 08:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2021 08:06
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008368-92.2024.4.02.5103
Lucas Rodrigues Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2025 12:17
Processo nº 5012577-55.2021.4.02.5121
Danubia Conceicao Lemos Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 17:23
Processo nº 5001122-57.2025.4.02.5120
Cezar Francisco Rismo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000849-78.2025.4.02.5120
Debora Queiroz de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2025 11:19
Processo nº 5106736-45.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00