TRF2 - 5106134-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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03/03/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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21/02/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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05/12/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/12/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/12/2022 19:09
Recurso Extraordinário não admitido
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01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/12/2022 19:09
Recurso Especial não admitido
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21/09/2022 14:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/09/2022 14:19
Juntada de Certidão
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20/09/2022 18:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/09/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2022 15:56
Juntada de Petição
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/08/2022 09:51
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2022 22:00
Juntada de Petição
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23/08/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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25/07/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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22/07/2022 12:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2022 10:52
Lavrada Certidão
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5106134-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIA EDUARDA MATOS BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA (OAB RJ157776) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:55
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
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22/06/2022 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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18/04/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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18/04/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 13:32
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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27/03/2022 16:59
Distribuído por prevenção - Número: 50151994720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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