23/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000089-78.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SIDNEY FERNANDES COSTAADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
19/08/2025 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-97 processada no TRF2 com o no. 51646025620254029666/TRF (SIDNEY FERNANDES COSTA)
18/08/2025 18:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-97
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000089-78.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: SIDNEY FERNANDES COSTAADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-97
04/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000089-78.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: SIDNEY FERNANDES COSTAADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198) DESPACHO/DECISÃO Diante dos cálculos apresentados pela União no evento 59, ANEXO2, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação.

Intimem-se.

Macaé, 2 de Junho de 2025
02/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:20

Despacho
02/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/05/2025 19:07

Juntada de Petição
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:25

Determinada a intimação
21/02/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
12/02/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/09/2024 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
26/09/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
28/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:19

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2024 17:47

Conclusos para julgamento
04/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 15:06

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2024 14:26

Conclusos para julgamento
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 15:43

Juntada de Petição
30/01/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:36

Determinada a intimação
29/01/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:01

Determinada a intimação
16/01/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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