12/09/2025 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-38
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-38
20/08/2025 15:57

Despacho
20/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001768-45.2021.4.02.5108/RJ REQUERENTE: BRIOLANGIO ALFREDO DE SOUZAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 96.2, no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 79, DESPADEC1.
13/08/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:51

Determinada a intimação
12/08/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 14:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/07/2025 11:21

Juntada de Petição
14/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:51

Determinada a intimação
14/07/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 16:51

Juntada de Petição
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:47

Determinada a intimação
28/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/05/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:38

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/09/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/09/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/09/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 11:43

Recebidos os autos - TNU
17/05/2022 18:09

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
17/05/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/05/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/05/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/05/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:47

Decisão interlocutória
16/05/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/05/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/05/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
09/05/2022 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/05/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/05/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2022 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2022 12:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
29/04/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/04/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/04/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2022 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/04/2022 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
20/04/2022 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 65
08/04/2022 10:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
08/04/2022 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2022 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/04/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/04/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2022 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2022 21:32

Conclusos para julgamento
09/12/2021 13:04

Despacho
05/05/2021 23:36

Juntada de Petição
04/05/2021 11:53

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
04/05/2021 08:34

Juntada de Petição
03/05/2021 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 16:40

Determinada a intimação
28/04/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00