11/07/2025 18:15

Baixa Definitiva
11/07/2025 18:15

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000864-56.2025.4.02.5117/RJAUTOR: ALEXANDRE PACIELLO AMARALADVOGADO(A): FERNANDA DE LIMA (OAB SC036186)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, incisos I e IV e do art. 330, inciso I, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 51, §1º, da Lei 9.099/1995.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:56

Indeferida a petição inicial
06/06/2025 18:31

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:49

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:55

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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