26/06/2025 11:08

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007816-76.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: GENILDO CASAES FERREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ247107) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pela 6ª Turma Recursal (evento 28), intimem-se as partes para que requeiram o que for de direito, em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa nos autos.
28/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:48

Despacho
26/05/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO26
07/05/2025 09:16

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 16:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/03/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 137
20/02/2025 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
19/02/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 17:44

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 08:05

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 22:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:16

Determinada a citação
26/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 16:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO26S)
24/11/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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