25/06/2025 19:49

Baixa Definitiva
25/06/2025 14:12

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000653-74.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ELIAS DA COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL (OAB ES030611)AUTOR: ANTONIO CARLOS MINE RUASADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL (OAB ES030611)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do CPC.

Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. Opostos embargos de declaração, venham os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso inominado, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:23

Indeferida a petição inicial
26/05/2025 14:53

Conclusos para julgamento
23/05/2025 23:40

Despacho
25/04/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/03/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:46

Determinada a intimação
17/03/2025 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA
28/01/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:44

Juntado(a)
28/01/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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