TRF2 - 5016756-67.2022.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 15:38
Baixa Definitiva
-
18/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016756-67.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: PEDRO AUGUSTO DA SILVA MENEGHETE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 05/09/2025 - Expedição de Alvará -
12/09/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
12/09/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 20:12
Expedição de Alvará
-
25/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
22/08/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
22/08/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016756-67.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: PEDRO AUGUSTO DA SILVA MENEGHETE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos termo de guarda definitiva ou provisória atualizado, visto que aquele que se encontra nos autos está vencido (evento 67 - out6). Cumprido, defiro a expedição do competente alvará, em nome de TAINA DA SILVA, inscrita no CPFJ *82.***.*84-74, guardiã de PEDRO AUGUSTO DA SILVA MENEGHETE, CPF n° *90.***.*25-19, para levantamento do montante TOTAL depositado na conta Banco: BB Agência: 2234, Conta: 1000123976603, cujo demonstrativo de pagamento encontra-se no Evento 109.
Expedido, intime-se a parte autora. Ciente de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer neste Juízo (4º JEF, 3º andar) para buscar o Alvará (ou proceder a sua impressão) e, em seguida, dirigir-se à agência do Banco do Brasil (Endereço: Praça Pio Doze, 30 - Centro, Vitória/ES).
Após, dê-se baixa e arquive-se. -
21/08/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 20:47
Despacho
-
31/07/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 16:58
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
31/07/2025 14:34
Juntada de Petição
-
10/06/2025 10:47
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016756-67.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: PEDRO AUGUSTO DA SILVA MENEGHETE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887)ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L.
PINTO DA COSTA (OAB ES011926)ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
29/05/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
29/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 09:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122691-64.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO AUGUSTO DA SILVA MENEGHETE)
-
01/05/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-11 processada no TRF2 com o no. 51226916420254029666/TRF (FERREIRA PINTO ADVOGADOS)
-
01/05/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-11 processada no TRF2 com o no. 51226916420254029666/TRF (PEDRO AUGUSTO DA SILVA MENEGHETE)
-
29/04/2025 13:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-11
-
26/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/04/2025 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
03/04/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
03/04/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
03/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/04/2025 16:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-11
-
02/04/2025 17:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
02/04/2025 16:17
Juntada de Petição
-
01/04/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 17:17
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
28/01/2025 22:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/01/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/01/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/01/2025 16:34
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
08/01/2025 16:34
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
08/01/2025 16:34
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 20:39
Juntada de Petição
-
17/12/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/12/2024 08:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMILA CAMPORESI MENEGHETE - EXCLUÍDA
-
16/12/2024 22:05
Despacho
-
16/12/2024 12:46
Juntada de Petição
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/11/2024 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 14:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/11/2024 14:21
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
-
07/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
06/11/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 62
-
15/10/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/10/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/10/2024 13:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024942-45.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 58
-
11/10/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/10/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 20:16
Julgado procedente o pedido
-
10/10/2024 15:16
Juntado(a)
-
17/07/2024 16:24
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/07/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/07/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 20:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/06/2024 11:28
Conclusos para julgamento
-
12/04/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/02/2024 21:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 21:44
Despacho
-
13/11/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 14:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/09/2023 10:23
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 14:35
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 17:55
Juntada de Petição
-
29/05/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/05/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
27/03/2023 12:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
27/03/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/03/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/03/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2023 10:41
Juntada de Petição
-
24/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/02/2023 13:56
Juntada de Petição
-
13/02/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/02/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/02/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/02/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/01/2023 18:04
Juntado(a)
-
28/09/2022 16:05
Conclusos para julgamento
-
26/09/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/08/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/08/2022 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 04/08/2022 18:28:40)
-
23/08/2022 10:34
Juntada de Petição
-
27/07/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2022 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/06/2022 17:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/06/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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