07/08/2025 16:11

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003637-74.2025.4.02.5117/RJIMPETRANTE: JANIRA GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532)ADVOGADO(A): WANDERLEI CARDOSO DA LUZ (OAB RJ178038)ADVOGADO(A): DANIELLE DA SILVA RIBEIRO SOUZA (OAB RJ239957)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isto posto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, face à gratuidade de justiça deferida e ao conteúdo dos verbetes nº 105 da Súmula do E.

STJ, e 512 da Súmula do E.

STF.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 22:56

Conclusos para julgamento
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:48

Determinada a intimação
26/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 08:22

Juntada de Petição
21/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:48

Concedida a Medida Liminar
19/05/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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