27/08/2025 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:30

Decisão interlocutória
21/07/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 14:05

Juntada de Petição
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5036436-58.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RENATO MARTINS DA VEIGA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EDVANDO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR (OAB RJ090228)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS para decretar a extinção da execução, devendo a OAB/RJ promover o cancelamento da inscrição do embargante.

Custas ex lege, condeno a OAB/RJ em honorários de sucumbência que fixo em 5% sobre o valor atualizado da causa.

Transitada em julgado, certifique-se, traslade-se cópia para os autos da execução, dê-se vista ao Embargante e nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se.

P.

I. (ma)
10/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:07

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 14:27

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5036436-58.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RENATO MARTINS DA VEIGA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EDVANDO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR (OAB RJ090228) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para anotar a representação do embargante em razão do termo de curatela 4 do ev. 1 e a intervenção do Ministério Público Federal. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer final e ao final voltem conclusos para sentença. (al)
27/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:17

Decisão interlocutória
27/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:45

Decisão interlocutória
11/04/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 12:29

Juntada de Petição
28/11/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/09/2024 16:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:31

Decisão interlocutória
15/07/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/06/2024 17:03

Juntada de Petição
04/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:39

Decisão interlocutória
03/06/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
31/05/2024 21:09

Juntada de Petição
31/05/2024 20:27

Distribuído por dependência - Número: 51254144520234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002985-57.2025.4.02.5117

Aline de Souza Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Maia Teodomiro Maciel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003959-51.2025.4.02.5002

Elizangela Freitas da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009050-05.2024.4.02.5117

Ana Lucia Correa de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5005830-92.2020.4.02.5002

Geralda Sebastiana de Moraes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2021 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5002378-35.2025.4.02.5120

Condominio Jardim Paradiso Iii

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo