02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:27

Determinada a intimação
12/08/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007788-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO CUNHA ROHR BASTOSADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ATO ORDINATÓRIO "Havendo discordância da Fazenda, dê-se vista à autora, por cinco dias e, após, tornem-me conclusos para decisão.".
30/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007788-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABIO CUNHA ROHR BASTOSADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) ATO ORDINATÓRIO "(...), intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos planilha com os valores devidos em atraso por força da sentença transitada, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso).

Deverá o referido cálculo ser lastreado por todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis e observar rigorosamente a coisa julgada, ressaltando-se que, em se trantando de repetição de indébito, esta deverá ser feita mediante procedimento de recomposição da base de cálculo anual do IRPF, permitindo-se a compensação dos valores retidos indevidamente na fonte com os valores restituídos apurados nas respectivas Declarações de Ajuste Anual da parte autora (Tema Repetitivo 81 do STJ), sob pena de litigância de má-fé.".
02/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 11:59

Juntada de Petição
12/05/2025 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 07:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 10:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2025 19:17

Determinada a intimação
10/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 04:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 22:46

Determinada a intimação
10/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
07/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 11:54

Juntada de Petição
11/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 10:40

Juntada de Petição
04/02/2025 21:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 21:48

Determinada a citação
04/02/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/02/2025 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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